Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

Responda: É direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

Q445754 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2017

a) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
b) remuneração do serviço extraordinário superior em, no mínimo, trinta por cento à do serviço normal.
c) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
d) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, no máximo de trinta dias, nos termos da lei.
e) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 06 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.

💬 Comentários

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Por Aline Maceno Biscassi em 31/12/1969 21:00:00

Alternativa A errada - 120 dias e algumas empresas podem ter a opção de prorrogação. Mas em regra será 120 dias.

Alternativa B errada - Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.

Alternativa C - correta.

ALternativa D - no máximo 90 dias.
Alternativa E - até 5 anos

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