Analise as assertivas sobre o tema cláusulas abusivas. I. É abusiva a cláusu...

Q450341 | Direito do Consumidor, Proteção Contratual, Juiz, TJ MT, VUNESP

Analise as assertivas sobre o tema cláusulas abusivas.

I. É abusiva a cláusula que limite indenização nas relações de consumo firmadas entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica, mesmo que em situações justificáveis.

II. Presume-se exagerada, entre outros casos, a vontade que ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence.

III. A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.

Assinale a alternativa correta.

a) Os itens I e III estão incorretos.
b) Somente o item II contempla uma idéia falsa.
c) Apenas os itens II e III estão corretos.
d) Todas as afirmações são verdadeiras.
e) Todas as afirmações são falsas.