O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,

a) está sujeito à falência, independente de qualquer registro público.

b) é obrigado a inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis.

c) é obrigado a inscrever-se no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

d) pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

e) não pode constituir empresa individual de responsabilidade limitada.