Questão 57956: A teoria sociológica da criminalidade que teve, entre seu...

A teoria sociológica da criminalidade que teve, entre seus principais autores, Émile Durkheim e Robert Merton é conhecidamente denominada na criminologia como

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1 Q57953 | Conhecimentos Específicos, Criminologia, Agente Policial, Polícia Civil SP, VUNESP, Ensino Superior

Em relação ao método da criminologia, é correto afirmar que

a) em razão do volume de dados, a criminologia foca suas análises em metodologias quantitativas, reservando às ciências jurídicas as metodologias que têm por base análises qualitativas.
b) o método empírico dominou a fase inicial e pré-científica da criminologia, cedendo espaço posteriormente ao método dogmático e descritivo, que melhor se adequa à fase científica e ao reconhecimento da criminologia como ciência autônoma.
c) o método dedutivo é priorizado na criminologia por respeito à cientificidade deste ramo do saber.
d) o método empírico tem protagonismo, por tratar-se a criminologia de uma ciência do ser.
e) as premissas dogmáticas norteiam as diversas linhas e pensamentos criminológicos de modo que se permita a sistematização do conhecimento.

3 Q57958 | Conhecimentos Específicos, Criminologia, Agente Policial, Polícia Civil SP, VUNESP, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia.

a) Os estudos, as teorias e as classificações desenvolvidos no âmbito da vitimologia demonstram que a conduta da vítima não pode ser indicada como fator que, de algum modo, contribui para a prática do crime.
b) Uma das grandes contribuições do atual estágio de desenvolvimento da vitimologia foi demonstrar que o fênomeno da subnotificação é um mito e praticamente insignificante em termos quantitativos.
c) O aumento do número de crimes investigados e processados pode ocasionar uma maior vitimização secundária.
d) O preconceito posterior à prática do crime que recai sobre a vítima, em crimes sexuais, por parte da sociedade em geral e que contribui para a subnotificação deste tipo de crime é denominado de vitimização primária.
e) Pesquisas de vitimização devem, paulatinamente, substituir os indicadores criminais baseados em registros de crimes.

4 Q58024 | Conhecimentos Específicos, Criminologia, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil MG, FUMARC, Ensino Superior

“A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as características biológicas e psicológicas que diferenciariam os sujeitos ‘criminosos’ dos indivíduos ‘normais’, e sobre a negação do livre arbítrio, mediante um rígido determinismo. Essas teorias eram próprias da criminologia positivista que, inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalista, predominou entre o final do século passado e princípios deste.”

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção Pensamento Criminológico)

Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.

( ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade.
( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos.
( ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.
( ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade.
( ) Pretendia modificar o delinquente.

A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:

a) 1, 1, 2, 2, 1.
b) 1, 2, 1, 2, 2.
c) 2, 2, 1, 1, 1.
d) 2, 1, 2, 2, 2.

5 Q58022 | Conhecimentos Específicos, Criminologia, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil MG, FUMARC, Ensino Superior

“Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito”. Esta apresentação ao conceito de Criminologia apresenta, desde logo, algumas das características fundamentais do seu método (empirismo e interdisciplinaridade), antecipando o objeto (análise do delito, do delinquente, da vítima e do controle social) e suas funções (explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime).

MOLINA, Antônio G.P.; GOMES, Luiz F.; Criminologia; 6. ed. reform., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais. p. 32.

Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:

I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas).
II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.

Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:

a) I e II, apenas.
b) I e III, apenas.
c) I, II e III.
d) II e III, apenas.