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O Brasil é considerado um país megadiverso, com cerca de 22% das espécies nativas mundi...

Responda: O Brasil é considerado um país megadiverso, com cerca de 22% das espécies nativas mundiais, aliás, o País com maior diversidade biológica (biodiversidade) do planeta. Pela vasta riqueza vegetal e a...


O Brasil é considerado um país megadiverso, com cerca de 22% das espécies nativas mundiais, aliás, o País com maior diversidade biológica (biodiversidade) do planeta. Pela vasta riqueza vegetal e animal, o Brasil é alvo constante de biopiratas. Ao contrário de outras formas de contrabando ou de reprodução ilegal de conhecimentos sem autorização dos respectivos proprietários ou detentores, a biopirataria não é tipificada como ilícito criminal, mas apenas ilícito administrativo, com aplicação de multas que, excepcionalmente, são recolhidas pelo infrator.

Com relação à biodiversidade e à biopirataria, assinale a alternativa correta.
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Por Camila Duarte em 30/12/2024 22:40:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

A biopirataria é a exploração, manipulação e exportação de recursos biológicos para fins comerciais, em desacordo com as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992. Essa prática é considerada ilegal e prejudicial, pois ocorre sem a devida autorização dos países detentores da biodiversidade, desrespeitando assim a soberania nacional e os direitos das comunidades locais.

Portanto, a alternativa correta é a letra e), que descreve de forma adequada o que constitui a biopirataria. É importante ressaltar que a legislação brasileira prevê medidas para combater esse tipo de crime, como a Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), que estabelece regras para acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.