Por Marcos de Castro em 07/01/2025 22:59:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
As Constituições podem ser classificadas de diversas formas de acordo com suas características. No caso da classificação apresentada na questão, temos:
a) Constituições conservadoras: são aquelas que se fundamentam no costume constitucional e muitas vezes estão associadas a regimes absolutistas.
b) Constituições flexíveis: são aquelas que não exigem requisitos especiais para sua reforma, podendo ser emendadas ou revistas pelo mesmo processo utilizado para criar ou revogar leis ordinárias. No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal de 1988 é considerada flexível.
c) Constituições consuetudinárias: são aquelas que não podem ser modificadas da mesma forma que as leis ordinárias, demandando um processo de reforma mais complicado e solene. Geralmente estão associadas a tradições e costumes do país.
d) Constituições unificadas: são aquelas que estão contidas inteiramente em um único texto, com princípios e disposições sistematicamente organizados em títulos, capítulos e seções. A Constituição Federal do Brasil é um exemplo de constituição unificada.
e) Constituições legais: são aquelas impostas através de ato unilateral de vontade política soberana, representando muitas vezes uma concessão do poder político ao poder popular ascendente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve as Constituições flexíveis.
As Constituições podem ser classificadas de diversas formas de acordo com suas características. No caso da classificação apresentada na questão, temos:
a) Constituições conservadoras: são aquelas que se fundamentam no costume constitucional e muitas vezes estão associadas a regimes absolutistas.
b) Constituições flexíveis: são aquelas que não exigem requisitos especiais para sua reforma, podendo ser emendadas ou revistas pelo mesmo processo utilizado para criar ou revogar leis ordinárias. No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal de 1988 é considerada flexível.
c) Constituições consuetudinárias: são aquelas que não podem ser modificadas da mesma forma que as leis ordinárias, demandando um processo de reforma mais complicado e solene. Geralmente estão associadas a tradições e costumes do país.
d) Constituições unificadas: são aquelas que estão contidas inteiramente em um único texto, com princípios e disposições sistematicamente organizados em títulos, capítulos e seções. A Constituição Federal do Brasil é um exemplo de constituição unificada.
e) Constituições legais: são aquelas impostas através de ato unilateral de vontade política soberana, representando muitas vezes uma concessão do poder político ao poder popular ascendente.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve as Constituições flexíveis.