Por Gabarite Questões em 16/01/2025 20:23:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A juntada das peças obrigatórias para a instrução do agravo de instrumento é um procedimento importante no processo judicial. No caso da alternativa correta, ela destaca que, na falta da cópia de qualquer peça, o relator deve conceder um prazo de 5 dias ao recorrente para complementar a documentação exigida antes de considerar o recurso inadmissível.
Essa regra está de acordo com o Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade de complementação da documentação para regularizar o recurso interposto, garantindo o direito de ampla defesa e contraditório às partes envolvidas no processo.
A juntada das peças obrigatórias para a instrução do agravo de instrumento é um procedimento importante no processo judicial. No caso da alternativa correta, ela destaca que, na falta da cópia de qualquer peça, o relator deve conceder um prazo de 5 dias ao recorrente para complementar a documentação exigida antes de considerar o recurso inadmissível.
Essa regra está de acordo com o Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade de complementação da documentação para regularizar o recurso interposto, garantindo o direito de ampla defesa e contraditório às partes envolvidas no processo.