Por Marcos de Castro em 05/01/2025 16:24:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a perícia é obrigatória para a verificação da insalubridade. No entanto, no caso de impossibilidade de sua realização devido ao fechamento do local de trabalho, o magistrado poderá utilizar outros meios de prova para avaliar as condições de trabalho do empregado e a caracterização da insalubridade.
Isso significa que, mesmo sem a realização da perícia, o juiz poderá analisar outras provas apresentadas no processo para decidir sobre o pagamento do adicional de insalubridade, garantindo assim o direito do trabalhador à segurança e saúde no ambiente laboral.
Portanto, a falta de realização da perícia não impede a continuidade da demanda trabalhista e não necessariamente resultará na improcedência do pedido de adicional de insalubridade. O magistrado poderá utilizar outros meios de prova para fundamentar sua decisão.
De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a perícia é obrigatória para a verificação da insalubridade. No entanto, no caso de impossibilidade de sua realização devido ao fechamento do local de trabalho, o magistrado poderá utilizar outros meios de prova para avaliar as condições de trabalho do empregado e a caracterização da insalubridade.
Isso significa que, mesmo sem a realização da perícia, o juiz poderá analisar outras provas apresentadas no processo para decidir sobre o pagamento do adicional de insalubridade, garantindo assim o direito do trabalhador à segurança e saúde no ambiente laboral.
Portanto, a falta de realização da perícia não impede a continuidade da demanda trabalhista e não necessariamente resultará na improcedência do pedido de adicional de insalubridade. O magistrado poderá utilizar outros meios de prova para fundamentar sua decisão.