Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente...

Responda: Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos. Todas as atividades empresariais, sejam públicas ou privadas, de...

Q808497 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Especialista em Regulação de Petróleo, Agência Nacional do Petróleo, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos.

Todas as atividades empresariais, sejam públicas ou privadas, devem ser exercidas em consonância com as diretrizes da PNMA.

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