Por Sumaia Santana em 03/01/2024 13:52:11🎓 Equipe Gabarite
A alternativa A é a correta porque ela está em consonância com o parágrafo III do artigo 31 da Lei nº 9.394/96:
Art. 31 - A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (Redação dada pela Lei nº12.796, de 2013):
III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7(sete) horas para a jornada integral; (Incluído pela Lei nº12.796, de 2013).
Art. 31 - A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (Redação dada pela Lei nº12.796, de 2013):
III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7(sete) horas para a jornada integral; (Incluído pela Lei nº12.796, de 2013).