
Por Sumaia Santana em 07/01/2024 17:56:24🎓 Equipe Gabarite
Alternativa C, de acordo com a Lei nº4595/64:
Art. 4º Compete ao Conselho Monetário Nacional, segundo as diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República:
V - Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda estrangeira;
XXII - Estatuir normas para as operações das instituições financeiras públicas, para preservar sua solidez e adequar seu funcionamento aos objetivos desta lei.
Art. 4º Compete ao Conselho Monetário Nacional, segundo as diretrizes estabelecidas pelo Presidente da República:
V - Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda estrangeira;
XXII - Estatuir normas para as operações das instituições financeiras públicas, para preservar sua solidez e adequar seu funcionamento aos objetivos desta lei.