Questões Estatuto da Pessoa Idosa Medidas Gerais e Específicas de Proteção

Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa...

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Q872397 | Estatuto da Pessoa Idosa, Medidas Gerais e Específicas de Proteção, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Chapecó SC, OBJETIVA, 2024

Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:

I. Apenas por omissão do Estado.

II. Apenas por omissão da família.

III. Em razão de sua condição pessoal.

Está CORRETO o que se afirma:

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