Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garante ao aluno regularme...

Responda: A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garante ao aluno regularmentematriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, desde que se apresente prévio e...


Q900490 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Agente de Apoio e Inclusão Escolar, Prefeitura de Mozarlândia GO, Itame, 2024

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garante ao aluno regularmentematriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, desde que se apresente prévio e motivado requerimento, que este possa ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma alternativa a ser prestada que substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive mediante a regularização do registro de frequência. Julgue as assertivas a seguir acerca das prestações alternativas que devem ser disponibilizadas para que uma delas possa ser aplicada no caso referido neste enunciado. Em seguida, marque a alterativa correta.

I. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
II. Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
III. Compensação da falta mediante apresentação de certificado de atividade complementar ou extracurricular. Neste caso o aluno terá prazo de dois meses para apresentar o certificado a fim de ter o seu registro de frequência regularizado.
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