Questões de Concursos Públicos: PROCON RJ

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2 Q117900 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio

Quando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com isso realizar o direito básico do consumidor quanto à:

3 Q6437 | Direito do Consumidor, Técnico de Contabilidade, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio
No rol dos princípios que podem ser aplicados às relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor não se inclui:
4 Q191048 | Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas, Advogado, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio

Caio realizou contrato de compra e venda de imóvel com pagamento de prestações durante determinado período. No contrato, constou cláusula de perda do pagamento dos valores já pagos em razão de futuro inadimplemento. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

5 Q6427 | Contabilidade, Técnico de Contabilidade, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio
Uma despesa não incorrida e paga no exercício, relativa à prestação de serviços à empresa por parte de terceiros e cujos benefícios se estenderão pelos próximos doze meses, deverá ser classificada no seguinte grupo:
6 Q6438 | Direito do Consumidor, Técnico de Contabilidade, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio
Várias relações jurídicas não são consideradas relações de consumo. Das citadas abaixo, é considerada de relação de consumo:
7 Q119287 | Economia, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio

Considere a seguinte função demanda de um bem X:

Qx = 50 0,5Px + 0,5PY - 2,0R; sendo Qx a quantidade demandada do bem X; Px= preço do bem X; Py, preço de um bem correlato ao bem X; e R, a renda do consumidor.

A sentença verdadeira é:

8 Q117044 | Direito do Consumidor, Princípios Gerais do Direito do Consumidor, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio

Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:

9 Q119033 | Direito do Consumidor, Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio

Em caso de impossibilidade de identificação do produtor por ausência de dados no rótulo do produto, a responsabilidade por eventuais defeitos recairá, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sobre o:

10 Q119311 | Matemática, Regra de três simples e composta, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ, Ensino Médio

Sabe-se que 4 máquinas iguais, trabalhando o dia inteiro durante 4 dias, produzem 40 toneladas de fertilizante. Assim, a quantidade de fertilizante que 6 dessas máquinas, trabalhando o dia inteiro durante 6 dias, produzirão é de:

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