A palavra do texto que teve sua grafia alterada pelo mais recente acordo ortográfico é:
Quando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com isso realizar o direito básico do consumidor quanto à:
No rol dos princípios que podem ser aplicados às relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor não se inclui:
Caio realizou contrato de compra e venda de imóvel com pagamento de prestações durante determinado período. No contrato, constou cláusula de perda do pagamento dos valores já pagos em razão de futuro inadimplemento. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Uma despesa não incorrida e paga no exercício, relativa à prestação de serviços à empresa por parte de terceiros e cujos benefícios se estenderão pelos próximos doze meses, deverá ser classificada no seguinte grupo:
Várias relações jurídicas não são consideradas relações de consumo. Das citadas abaixo, é considerada de relação de consumo:
Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:
Considere a seguinte função demanda de um bem X:
Qx = 50 0,5Px + 0,5PY - 2,0R; sendo Qx a quantidade demandada do bem X; Px= preço do bem X; Py, preço de um bem correlato ao bem X; e R, a renda do consumidor.
A sentença verdadeira é:
Em caso de impossibilidade de identificação do produtor por ausência de dados no rótulo do produto, a responsabilidade por eventuais defeitos recairá, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sobre o:
Sabe-se que 4 máquinas iguais, trabalhando o dia inteiro durante 4 dias, produzem 40 toneladas de fertilizante. Assim, a quantidade de fertilizante que 6 dessas máquinas, trabalhando o dia inteiro durante 6 dias, produzirão é de:
Quando a empresa W franqueada da empresa Y pratica um ato que lesa direito do consumidor, a responsabilidade do franqueador é identificada como a figura do fornecedor:
Considere a afirmação: Isabel não almoçou e foi ao dentista.
A negação dessa afirmação é:
Nos termos da Constituição Federal, é serviço privativo da União o da seguinte alternativa:
Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de um carro com câmbio automático, por preço equivalente a automóvel de baixa cilindrada. Ao dirigir-se à loja vendedora, é surpreendido pela notícia de que o automóvel somente era fabricado com câmbio manual. Essa situação caracteriza publicidade:
Caio é procurado por vendedora da empresa Abaulada S/A, que comercializa os seus produtos de porta em porta. Após adquirir um dos produtos da citada empresa, o adquirente se arrepende e pretende desistir do negócio. Nesse caso, à luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para a desistência é de:
Uma empresa adquiriu, no início do mês, um empréstimo bancário no valor de
R$ 720.000,00. O empréstimo foi contratado à uma taxa de juros de 4% ao mês, a ser pago em 30 prestações mensais, com base no sistema de amortização constante. Sabendo- se que a primeira prestação vence no final do mês, o valor referente aos juros a serem pagos na 22ª prestação, desprezando-se os centavos, será de:
A sociedade anônima W, de capital fechado, pretende lançar ações no mercado bursátil aberto. No sistema jurídico brasileiro, ela deve obter autorização ao seguinte órgão:
Uma das garantias previstas no texto constitucional estabelece a proteção ao Tribunal do Júri para julgamento de determinadas situações. A Constituição define que, além da organização prevista em lei, deve ser assegurado ao respectivo tribunal, exceto:
Mévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência da sua atividade, negocia produtos fornecidos pela citada empresa, tendo um lote deles chegado com defeito de fabricação. Procurado, o vendedor afirmou ao comprador que a responsabilidade seria da empresa. Por sua vez a empresa, procurada pelo comprador, aduziu que a autonomia do vendedor não lhe traria qualquer responsabilidade. Nesse caso, à luz do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade seria:
No transcorrer do exercício financeiro, pode ocorrer a necessidade de o governo realizar uma despesa que não estava prevista na Lei Orçamentária Anual. Com base na legislação vigente, a dotação de recursos para cobrir essa despesa não computada deverá ser acrescida à LOA por meio do seguinte tipo de crédito adicional: