Início Questões de Concursos Procuradoria Geral do Estado PGE BA Resolva questões de Procuradoria Geral do Estado PGE BA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Procuradoria Geral do Estado PGE BA Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q340818 | Raciocínio Lógico, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCAlberto, Bernardo, Custódio e Danilo são quatro músicos muito talentosos. Não necessariamente nesta ordem, um é pianista, outro violonista, outro saxofonista e há o baterista. Também se tem ciência de que: Alberto e Custódio assistiram à apresentação do saxofonista. O pianista dedicou uma música que compôs a Bernardo e ao baterista. O baterista, que já se apresentou com Danilo, quer muito fazer uma apresentação com Alberto. Alberto nunca conheceu Custódio. Neste sentido, é possível concluir que o pianista, o saxofonista, o baterista e o violonista são, respectivamente, ✂️ a) Danilo, Bernardo, Custódio e Alberto. ✂️ b) Bernardo, Custódio, Alberto e Danilo. ✂️ c) Alberto, Danilo, Custódio e Bernardo. ✂️ d) Bernardo, Alberto, Danilo e Custódio. ✂️ e) Custódio, Danilo, Alberto e Bernardo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q550649 | Informática, Excel, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCO Microsoft Excel 2003 possui diversas teclas de atalho que facilitam o trabalho de edição e formatação. Por padrão, a sequência de teclas de atalho que provoca a exibição da caixa de diálogo Formatar Células é ✂️ a) Ctrl + X ✂️ b) Ctrl + D ✂️ c) Ctrl + G ✂️ d) Ctrl + 1 ✂️ e) Ctrl + 2 Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q342923 | Raciocínio Lógico, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCO jogo de dominó é formado por 28 peças retangulares, cada uma delas dividida em dois quadrados. Em cada quadrado, está marcada uma quantidade inteira de pontos que pode variar de 0 a 6. Assim, nas 28 peças, são formadas todas as possíveis combinações de pontos, inclusive aquelas em que as quantidades marcadas nos dois quadrados são iguais. Considere apenas as peças de dominó em que as quantidades de pontos marcadas nos dois quadrados são números ímpares. A soma de todos os pontos marcados nessas peças é igual a ✂️ a) 18 ✂️ b) 24 ✂️ c) 72 ✂️ d) 54 ✂️ e) 36 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q341665 | Raciocínio Lógico, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCHá uma forma de raciocínio dedutivo chamado silogismo. Nesta espécie de raciocínio, será formalmente válido o argumento cuja conclusão é consequência que necessariamente deriva das premissas. Neste sentido, corresponde a um silogismo válido: ✂️ a) Premissa 1: Todo maceronte gosta de comer fubá. Premissa 2: As selenitas gostam de fubá. Conclusão: As selenitas são macerontes. ✂️ b) Premissa 1: Todo maceronte gosta de comer fubá. Premissa 2: Todo maceronte tem asas. Conclusão: Todos que têm asas gostam de comer fubá. ✂️ c) Premissa 1: Nenhum X é Y. Premissa 2: Algum X é Z Conclusão: Algum Z não é Y. ✂️ d) Premissa 1: Todo X é Y. Premissa 2: Algum Z é Y. Conclusão: Algum Z é X. ✂️ e) Premissa 1: Capitu é mortal. Premissa 2: Nenhuma mulher é imortal. Conclusão: Capitu é mulher. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q468152 | Direito Tributário, Conceito de tributo, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCSobre as espécies de tributos, é correto afirmar: ✂️ a) É indispensável para definir a natureza jurídica específica de um tributo verificar o destino do produto da arrecadação, mas é irrelevante a denominação que se dá ao tributo. ✂️ b) As contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse das categorias profissionais ou econômicas, para custeio do serviço de iluminação pública e de melhoria estão definidas no Código Tributário Nacional no que pertine aos fatos geradores, base de cálculo e contribuintes. ✂️ c) A taxa tem por fato gerador a prestação efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, não se confundindo com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública nem quanto ao fato gerador, nem quanto à classificação constitucional da competência. ✂️ d) A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é uma espécie de contribuição melhoria, pois se presta a custear os serviços de iluminação pública no que se refere às obras para implantação e manutenção das redes de transmissão e energia elétrica. ✂️ e) As taxas e os impostos podem ter natureza jurídica de contribuição, desde que estejam vinculados a uma destinação específica e sejam instituídos no campo da competência residual. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q341004 | Raciocínio Lógico, Probabilidade, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCUm baralho convencional possui 52 cartas, sendo 13 de cada naipe (paus, copas, espadas e ouros). O número mínimo de cartas que devem ser retiradas de um baralho convencional para que se possa afirmar que necessariamente, dentre as cartas retiradas, haverá pelo menos uma de cada naipe é igual a ✂️ a) 4 ✂️ b) 40 ✂️ c) 27 ✂️ d) 26 ✂️ e) 13 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q430007 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. Não são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem os militares. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q339629 | Raciocínio Lógico, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCA negação de “Ruy Barbosa é abolicionista e Senador Dantas é baiano” é: ✂️ a) Ruy Barbosa não é abolicionista e Senador Dantas não é baiano. ✂️ b) Ruy Barbosa é baiano e Senador Dantas é abolicionista. ✂️ c) Ruy Barbosa não é abolicionista ou Senador Dantas não é baiano. ✂️ d) Ruy Barbosa é baiano ou Senador Dantas não é abolicionista. ✂️ e) Ruy Barbosa é Senador Dantas e Senador Dantas é Ruy Barbosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 9Q337140 | Matemática, Aritmética e Algebra, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCO número de times que compõem a liga de futebol amador de um bairro, que é menor do que 50, permite que as equipes sejam divididas em grupos de 4, 6 ou 8 componentes, sem que sobrem times sem grupo. Tendo apenas essas informações, é possível concluir que a liga é composta por x ou por y times. A soma x + y é igual a ✂️ a) 96 ✂️ b) 72 ✂️ c) 60 ✂️ d) 120 ✂️ e) 80 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 10Q414445 | Direito Ambiental, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEAcerca das áreas de proteção permanente (APPs), assinale a opção correta. ✂️ a) Nos casos de regularização fundiária de interesse social em APP cujo licenciamento ambiental seja de competência do Estado, este também é competente para promover o licenciamento urbanístico do empreendimento. ✂️ b) A incidência de limitações administrativas sobre áreas localizadas em APPs ensejam, via de regra, indenização por desapropriação indireta. ✂️ c) Nas APPs, são proibidos a realização de qualquer atividade humana e o acesso de animais. ✂️ d) As matas ciliares existentes em APAs estão excluídas das APPs. ✂️ e) acordo com o novo Código Florestal, são consideradas APPs as áreas protegidas, previstas na lei, cobertas ou não por vegetação nativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 11Q332619 | Matemática, Aritmética e Algebra, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCUma faculdade irá inaugurar um novo espaço para sua biblioteca, composto por três salões. Estima-se que, nesse espaço, poderão ser armazenados até 120.000 livros, sendo 60.000 no salão maior, 15.000 no menor e os demais no intermediário. Como a faculdade conta atualmente com apenas 44.000 livros, a bibliotecária decidiu colocar, em cada salão, uma quantidade de livros diretamente proporcional à respectiva capacidade máxima de armazenamento. Considerando a estimativa feita, a quantidade de livros que a bibliotecária colocará no salão intermediário é igual a ✂️ a) 17.000 ✂️ b) 17.500 ✂️ c) 16.500 ✂️ d) 18.500 ✂️ e) 18.000 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 12Q452254 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCPara que as alterações das condições dos contratos individuais de trabalho sejam consideradas lícitas é necessário que ✂️ a) sejam comunicadas por escrito pelo empregador ao empregado. ✂️ b) decorram de mútuo consentimento, independentemente de prejuízo. ✂️ c) decorram de mútuo consentimento e delas não decorram prejuízos nem para o empregado, nem para o empregador. ✂️ d) decorram de mútuo consentimento e delas não decorram prejuízos diretos ou indiretos ao empregado. ✂️ e) sejam comunicadas por escrito pelo empregador ao empregado, no prazo de 48 horas, mediante recibo devidamente assinado pelo mesmo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 13Q452825 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEAcerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) A onerosidade, um dos requisitos da relação de emprego, consiste no pagamento de salário em pecúnia, e não abrange salário em utilidade. ✂️ b) A exclusividade, que se refere à impossibilidade de o trabalhador acumular vários empregos, sob pena de descaracterizar a relação empregatícia, constitui requisito da relação de emprego. ✂️ c) No direito do trabalho brasileiro, adota-se a teoria segundo a qual a não eventualidade na relação de emprego está relacionada ao empregado, isto é, à necessidade permanente de a prestação de serviço ser habitual, de modo a garantir o emprego do trabalhador. ✂️ d) Na relação de emprego, o trabalho em si não é uma obrigação personalíssima, visto que pode ser executado por outros; personalíssima é a obrigação que decorre do contrato. ✂️ e) A subordinação indireta caracteriza-se pela relação de trabalho de coordenação em que haja subordinação atenuada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 14Q468737 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ. ✂️ a) A presunção de legitimidade assegurada à certidão da dívida ativa não afasta a possibilidade de discussão judicial da condição de responsável tributário indicada no título executivo por meio da exceção de pré-executividade, visto que não há, nessa hipótese, a necessidade de dilação probatória. ✂️ b) À administração tributária não interessa levar a protesto a certidão da dívida ativa, título executivo extrajudicial que já goza de presunção de certeza e liquidez e confere publicidade à inscrição do débito na dívida ativa. ✂️ c) A declaração do contribuinte exigida por lei constitui o próprio crédito tributário, sendo desnecessária qualquer atividade subsequente da administração tributária para a formalização do lançamento fiscal ou a notificação do contribuinte para pagamento. ✂️ d) A responsabilidade do sócio-administrador pelos tributos devidos pela pessoa jurídica demanda a comprovação da prática de atos ultra vires ou com infração à lei, ou a dissolução irregular da empresa, e, nessa última hipótese, a responsabilização alcança o sócio-administrador que tenha consentido com o ato de dissolução irregular e todos os demais sócios-administradores que, durante o exercício da administração, tenham inadimplido o crédito tributário. ✂️ e) Ao comerciante de boa-fé não é permitido o aproveitamento dos créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, ainda que demonstrada a veracidade da compra e venda. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 15Q469284 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta em relação à extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário. ✂️ a) A compensação é uma modalidade indireta de extinção do crédito tributário mediante o confronto entre créditos e débitos de pessoas reciprocamente credoras e devedoras, podendo ser deferida em caráter liminar pelo juiz quando requerida em sede de ação judicial. ✂️ b) A prescrição tributária, modalidade de caducidade de direitos, impede o exercício da pretensão fazendária por meio da propositura da ação de execução fiscal e, assim, transforma a obrigação tributária em obrigação natural, de modo que o seu pagamento ocorrerá por exclusivo interesse do devedor. ✂️ c) Na transação, admite-se a concessão recíproca de ônus e vantagens, aplicável em direito tributário apenas em relação aos valores relativos às penalidades pecuniárias e aos juros, pois o crédito tributário objeto da obrigação principal é indisponível. ✂️ d) A isenção, norma tributária que dispensa o pagamento de determinado tributo, deve estar prevista em lei específica e ser interpretada restritivamente, inviabilizando-se a utilização de métodos integrativos da legislação tributária, como a analogia. ✂️ e) A anistia consiste na liberação graciosa, por expressa autorização legal, da obrigação tributária principal surgida com a realização do fato gerador pelo contribuinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 16Q451847 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCConvenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo decorrente da negociação entre ✂️ a) sindicato de categoria profissional e confederação de empresas. ✂️ b) dois ou mais sindicatos, que representam categoria econômica e categoria profissional. ✂️ c) duas centrais sindicais. ✂️ d) empresa e seus trabalhadores. ✂️ e) sindicato de categoria econômica e central sindical. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 17Q341238 | Raciocínio Lógico, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCNos 8 jogos que disputou no último campeonato regional, uma equipe marcou um total de 7 gols, tendo sofrido apenas 5. Somente com tais informações, pode-se concluir que essa equipe, necessariamente, ✂️ a) venceu pelo menos uma partida das 8 que disputou. ✂️ b) empatou pelo menos uma partida pelo placar de 0 a 0. ✂️ c) não foi derrotada em qualquer um dos 8 jogos disputados. ✂️ d) teve mais vitórias do que derrotas neste campeonato. ✂️ e) nunca marcou mais do que um gol no mesmo jogo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 18Q822275 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEA respeito do direito financeiro brasileiro, assinale a opção correta. ✂️ a) A CF atribui competência privativa à União para legislar sobre direito financeiro e fixa a competência concorrente da União, dos estados e do DF para legislar sobre orçamento. ✂️ b) Ao tratar da competência concorrente para legislar sobre orçamento, a CF não se referiu aos municípios, estando a doutrina majoritária posicionada no sentido de que o constituinte silenciou-se, razão pela qual os municípios não podem reivindicar tal competência. ✂️ c) Se um tribunal de justiça ou o MP não encaminharem as respectivas propostas orçamentárias dentro do prazo estabelecido na LDO, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, a média dos valores aprovados nas últimas duas leis orçamentárias, ajustados de acordo com os limites estipulados pela LDO vigente. ✂️ d) A Lei n.º 4.320/1964, apesar de ser lei ordinária, foi recepcionada pela CF com status de lei complementar, só podendo, hoje, ser alterada por lei dessa estatura. ✂️ e) A LRF dispõe, entre outras matérias, sobre finanças públicas, concessão de garantias pelas entidades públicas, operações de câmbio realizadas pelos entes federados e fiscalização das instituições financeiras estatais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 19Q559151 | Informática, Word, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCConsidere a edição de um documento no aplicativo Microsoft Word e a seleção de um parágrafo utilizando o mouse. Após a seleção, as teclas Ctrl e X foram pressionadas simultaneamente. Como resultado, ✂️ a) a seleção de parágrafo passará para o próximo parágrafo. ✂️ b) a ação anterior ao pressionar das teclas será desfeita. ✂️ c) o parágrafo será formatado para justificado. ✂️ d) o texto do parágrafo será negritado. ✂️ e) o parágrafo será eliminado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 20Q422470 | Direito Civil, Posse, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCNo que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar: ✂️ a) A posse, por ser pessoal, não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor. ✂️ b) A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos. ✂️ c) A propriedade presume-se condominial, salvo prova de exclusividade. ✂️ d) Só se considera possuidor, no direito brasileiro, quem tiver a coisa em seu poder diretamente. ✂️ e) Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDFPróximo →
1Q340818 | Raciocínio Lógico, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCAlberto, Bernardo, Custódio e Danilo são quatro músicos muito talentosos. Não necessariamente nesta ordem, um é pianista, outro violonista, outro saxofonista e há o baterista. Também se tem ciência de que: Alberto e Custódio assistiram à apresentação do saxofonista. O pianista dedicou uma música que compôs a Bernardo e ao baterista. O baterista, que já se apresentou com Danilo, quer muito fazer uma apresentação com Alberto. Alberto nunca conheceu Custódio. Neste sentido, é possível concluir que o pianista, o saxofonista, o baterista e o violonista são, respectivamente, ✂️ a) Danilo, Bernardo, Custódio e Alberto. ✂️ b) Bernardo, Custódio, Alberto e Danilo. ✂️ c) Alberto, Danilo, Custódio e Bernardo. ✂️ d) Bernardo, Alberto, Danilo e Custódio. ✂️ e) Custódio, Danilo, Alberto e Bernardo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q550649 | Informática, Excel, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCO Microsoft Excel 2003 possui diversas teclas de atalho que facilitam o trabalho de edição e formatação. Por padrão, a sequência de teclas de atalho que provoca a exibição da caixa de diálogo Formatar Células é ✂️ a) Ctrl + X ✂️ b) Ctrl + D ✂️ c) Ctrl + G ✂️ d) Ctrl + 1 ✂️ e) Ctrl + 2 Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q342923 | Raciocínio Lógico, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCO jogo de dominó é formado por 28 peças retangulares, cada uma delas dividida em dois quadrados. Em cada quadrado, está marcada uma quantidade inteira de pontos que pode variar de 0 a 6. Assim, nas 28 peças, são formadas todas as possíveis combinações de pontos, inclusive aquelas em que as quantidades marcadas nos dois quadrados são iguais. Considere apenas as peças de dominó em que as quantidades de pontos marcadas nos dois quadrados são números ímpares. A soma de todos os pontos marcados nessas peças é igual a ✂️ a) 18 ✂️ b) 24 ✂️ c) 72 ✂️ d) 54 ✂️ e) 36 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q341665 | Raciocínio Lógico, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCHá uma forma de raciocínio dedutivo chamado silogismo. Nesta espécie de raciocínio, será formalmente válido o argumento cuja conclusão é consequência que necessariamente deriva das premissas. Neste sentido, corresponde a um silogismo válido: ✂️ a) Premissa 1: Todo maceronte gosta de comer fubá. Premissa 2: As selenitas gostam de fubá. Conclusão: As selenitas são macerontes. ✂️ b) Premissa 1: Todo maceronte gosta de comer fubá. Premissa 2: Todo maceronte tem asas. Conclusão: Todos que têm asas gostam de comer fubá. ✂️ c) Premissa 1: Nenhum X é Y. Premissa 2: Algum X é Z Conclusão: Algum Z não é Y. ✂️ d) Premissa 1: Todo X é Y. Premissa 2: Algum Z é Y. Conclusão: Algum Z é X. ✂️ e) Premissa 1: Capitu é mortal. Premissa 2: Nenhuma mulher é imortal. Conclusão: Capitu é mulher. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q468152 | Direito Tributário, Conceito de tributo, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCSobre as espécies de tributos, é correto afirmar: ✂️ a) É indispensável para definir a natureza jurídica específica de um tributo verificar o destino do produto da arrecadação, mas é irrelevante a denominação que se dá ao tributo. ✂️ b) As contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse das categorias profissionais ou econômicas, para custeio do serviço de iluminação pública e de melhoria estão definidas no Código Tributário Nacional no que pertine aos fatos geradores, base de cálculo e contribuintes. ✂️ c) A taxa tem por fato gerador a prestação efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, não se confundindo com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública nem quanto ao fato gerador, nem quanto à classificação constitucional da competência. ✂️ d) A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é uma espécie de contribuição melhoria, pois se presta a custear os serviços de iluminação pública no que se refere às obras para implantação e manutenção das redes de transmissão e energia elétrica. ✂️ e) As taxas e os impostos podem ter natureza jurídica de contribuição, desde que estejam vinculados a uma destinação específica e sejam instituídos no campo da competência residual. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q341004 | Raciocínio Lógico, Probabilidade, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCUm baralho convencional possui 52 cartas, sendo 13 de cada naipe (paus, copas, espadas e ouros). O número mínimo de cartas que devem ser retiradas de um baralho convencional para que se possa afirmar que necessariamente, dentre as cartas retiradas, haverá pelo menos uma de cada naipe é igual a ✂️ a) 4 ✂️ b) 40 ✂️ c) 27 ✂️ d) 26 ✂️ e) 13 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q430007 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. Não são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem os militares. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q339629 | Raciocínio Lógico, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCA negação de “Ruy Barbosa é abolicionista e Senador Dantas é baiano” é: ✂️ a) Ruy Barbosa não é abolicionista e Senador Dantas não é baiano. ✂️ b) Ruy Barbosa é baiano e Senador Dantas é abolicionista. ✂️ c) Ruy Barbosa não é abolicionista ou Senador Dantas não é baiano. ✂️ d) Ruy Barbosa é baiano ou Senador Dantas não é abolicionista. ✂️ e) Ruy Barbosa é Senador Dantas e Senador Dantas é Ruy Barbosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
9Q337140 | Matemática, Aritmética e Algebra, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCO número de times que compõem a liga de futebol amador de um bairro, que é menor do que 50, permite que as equipes sejam divididas em grupos de 4, 6 ou 8 componentes, sem que sobrem times sem grupo. Tendo apenas essas informações, é possível concluir que a liga é composta por x ou por y times. A soma x + y é igual a ✂️ a) 96 ✂️ b) 72 ✂️ c) 60 ✂️ d) 120 ✂️ e) 80 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
10Q414445 | Direito Ambiental, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEAcerca das áreas de proteção permanente (APPs), assinale a opção correta. ✂️ a) Nos casos de regularização fundiária de interesse social em APP cujo licenciamento ambiental seja de competência do Estado, este também é competente para promover o licenciamento urbanístico do empreendimento. ✂️ b) A incidência de limitações administrativas sobre áreas localizadas em APPs ensejam, via de regra, indenização por desapropriação indireta. ✂️ c) Nas APPs, são proibidos a realização de qualquer atividade humana e o acesso de animais. ✂️ d) As matas ciliares existentes em APAs estão excluídas das APPs. ✂️ e) acordo com o novo Código Florestal, são consideradas APPs as áreas protegidas, previstas na lei, cobertas ou não por vegetação nativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
11Q332619 | Matemática, Aritmética e Algebra, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCUma faculdade irá inaugurar um novo espaço para sua biblioteca, composto por três salões. Estima-se que, nesse espaço, poderão ser armazenados até 120.000 livros, sendo 60.000 no salão maior, 15.000 no menor e os demais no intermediário. Como a faculdade conta atualmente com apenas 44.000 livros, a bibliotecária decidiu colocar, em cada salão, uma quantidade de livros diretamente proporcional à respectiva capacidade máxima de armazenamento. Considerando a estimativa feita, a quantidade de livros que a bibliotecária colocará no salão intermediário é igual a ✂️ a) 17.000 ✂️ b) 17.500 ✂️ c) 16.500 ✂️ d) 18.500 ✂️ e) 18.000 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
12Q452254 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCPara que as alterações das condições dos contratos individuais de trabalho sejam consideradas lícitas é necessário que ✂️ a) sejam comunicadas por escrito pelo empregador ao empregado. ✂️ b) decorram de mútuo consentimento, independentemente de prejuízo. ✂️ c) decorram de mútuo consentimento e delas não decorram prejuízos nem para o empregado, nem para o empregador. ✂️ d) decorram de mútuo consentimento e delas não decorram prejuízos diretos ou indiretos ao empregado. ✂️ e) sejam comunicadas por escrito pelo empregador ao empregado, no prazo de 48 horas, mediante recibo devidamente assinado pelo mesmo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
13Q452825 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEAcerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) A onerosidade, um dos requisitos da relação de emprego, consiste no pagamento de salário em pecúnia, e não abrange salário em utilidade. ✂️ b) A exclusividade, que se refere à impossibilidade de o trabalhador acumular vários empregos, sob pena de descaracterizar a relação empregatícia, constitui requisito da relação de emprego. ✂️ c) No direito do trabalho brasileiro, adota-se a teoria segundo a qual a não eventualidade na relação de emprego está relacionada ao empregado, isto é, à necessidade permanente de a prestação de serviço ser habitual, de modo a garantir o emprego do trabalhador. ✂️ d) Na relação de emprego, o trabalho em si não é uma obrigação personalíssima, visto que pode ser executado por outros; personalíssima é a obrigação que decorre do contrato. ✂️ e) A subordinação indireta caracteriza-se pela relação de trabalho de coordenação em que haja subordinação atenuada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
14Q468737 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ. ✂️ a) A presunção de legitimidade assegurada à certidão da dívida ativa não afasta a possibilidade de discussão judicial da condição de responsável tributário indicada no título executivo por meio da exceção de pré-executividade, visto que não há, nessa hipótese, a necessidade de dilação probatória. ✂️ b) À administração tributária não interessa levar a protesto a certidão da dívida ativa, título executivo extrajudicial que já goza de presunção de certeza e liquidez e confere publicidade à inscrição do débito na dívida ativa. ✂️ c) A declaração do contribuinte exigida por lei constitui o próprio crédito tributário, sendo desnecessária qualquer atividade subsequente da administração tributária para a formalização do lançamento fiscal ou a notificação do contribuinte para pagamento. ✂️ d) A responsabilidade do sócio-administrador pelos tributos devidos pela pessoa jurídica demanda a comprovação da prática de atos ultra vires ou com infração à lei, ou a dissolução irregular da empresa, e, nessa última hipótese, a responsabilização alcança o sócio-administrador que tenha consentido com o ato de dissolução irregular e todos os demais sócios-administradores que, durante o exercício da administração, tenham inadimplido o crédito tributário. ✂️ e) Ao comerciante de boa-fé não é permitido o aproveitamento dos créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, ainda que demonstrada a veracidade da compra e venda. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
15Q469284 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta em relação à extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário. ✂️ a) A compensação é uma modalidade indireta de extinção do crédito tributário mediante o confronto entre créditos e débitos de pessoas reciprocamente credoras e devedoras, podendo ser deferida em caráter liminar pelo juiz quando requerida em sede de ação judicial. ✂️ b) A prescrição tributária, modalidade de caducidade de direitos, impede o exercício da pretensão fazendária por meio da propositura da ação de execução fiscal e, assim, transforma a obrigação tributária em obrigação natural, de modo que o seu pagamento ocorrerá por exclusivo interesse do devedor. ✂️ c) Na transação, admite-se a concessão recíproca de ônus e vantagens, aplicável em direito tributário apenas em relação aos valores relativos às penalidades pecuniárias e aos juros, pois o crédito tributário objeto da obrigação principal é indisponível. ✂️ d) A isenção, norma tributária que dispensa o pagamento de determinado tributo, deve estar prevista em lei específica e ser interpretada restritivamente, inviabilizando-se a utilização de métodos integrativos da legislação tributária, como a analogia. ✂️ e) A anistia consiste na liberação graciosa, por expressa autorização legal, da obrigação tributária principal surgida com a realização do fato gerador pelo contribuinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
16Q451847 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCConvenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo decorrente da negociação entre ✂️ a) sindicato de categoria profissional e confederação de empresas. ✂️ b) dois ou mais sindicatos, que representam categoria econômica e categoria profissional. ✂️ c) duas centrais sindicais. ✂️ d) empresa e seus trabalhadores. ✂️ e) sindicato de categoria econômica e central sindical. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
17Q341238 | Raciocínio Lógico, Assistente de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCNos 8 jogos que disputou no último campeonato regional, uma equipe marcou um total de 7 gols, tendo sofrido apenas 5. Somente com tais informações, pode-se concluir que essa equipe, necessariamente, ✂️ a) venceu pelo menos uma partida das 8 que disputou. ✂️ b) empatou pelo menos uma partida pelo placar de 0 a 0. ✂️ c) não foi derrotada em qualquer um dos 8 jogos disputados. ✂️ d) teve mais vitórias do que derrotas neste campeonato. ✂️ e) nunca marcou mais do que um gol no mesmo jogo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
18Q822275 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Procurador do Estado Substituto, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPEA respeito do direito financeiro brasileiro, assinale a opção correta. ✂️ a) A CF atribui competência privativa à União para legislar sobre direito financeiro e fixa a competência concorrente da União, dos estados e do DF para legislar sobre orçamento. ✂️ b) Ao tratar da competência concorrente para legislar sobre orçamento, a CF não se referiu aos municípios, estando a doutrina majoritária posicionada no sentido de que o constituinte silenciou-se, razão pela qual os municípios não podem reivindicar tal competência. ✂️ c) Se um tribunal de justiça ou o MP não encaminharem as respectivas propostas orçamentárias dentro do prazo estabelecido na LDO, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, a média dos valores aprovados nas últimas duas leis orçamentárias, ajustados de acordo com os limites estipulados pela LDO vigente. ✂️ d) A Lei n.º 4.320/1964, apesar de ser lei ordinária, foi recepcionada pela CF com status de lei complementar, só podendo, hoje, ser alterada por lei dessa estatura. ✂️ e) A LRF dispõe, entre outras matérias, sobre finanças públicas, concessão de garantias pelas entidades públicas, operações de câmbio realizadas pelos entes federados e fiscalização das instituições financeiras estatais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
19Q559151 | Informática, Word, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCConsidere a edição de um documento no aplicativo Microsoft Word e a seleção de um parágrafo utilizando o mouse. Após a seleção, as teclas Ctrl e X foram pressionadas simultaneamente. Como resultado, ✂️ a) a seleção de parágrafo passará para o próximo parágrafo. ✂️ b) a ação anterior ao pressionar das teclas será desfeita. ✂️ c) o parágrafo será formatado para justificado. ✂️ d) o texto do parágrafo será negritado. ✂️ e) o parágrafo será eliminado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
20Q422470 | Direito Civil, Posse, Analista de Procuradoria, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, FCCNo que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar: ✂️ a) A posse, por ser pessoal, não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor. ✂️ b) A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos. ✂️ c) A propriedade presume-se condominial, salvo prova de exclusividade. ✂️ d) Só se considera possuidor, no direito brasileiro, quem tiver a coisa em seu poder diretamente. ✂️ e) Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro