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Na adoção, é indispensável o consentimento:
Em relação à possibilidade de crianças ou adolescentes viajarem desacompanhados para o exterior, é correto afirmar que:
O adolescente trazido de outra Comarca para prestação de serviço doméstico na casa do contratante deverá ser apresentado:
Fornecer à parturiente ou a seu representante declaração de nascimento na ocasião da alta do estabelecimento de atenção à saúde é dever jurídico do:
O recurso cabível da sentença que julgou procedente a ação pública sócio-educativa e aplicou medida de liberdade assistida é:
A medida sócio-educativa que NÃO comporta período excedente a seis meses é:
É adotada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a doutrina:
A apuração de irregularidade em entidade de atendimento poderá ser iniciada por:
A natureza jurídica da remissão concedida pelo Ministério Público é de:
Na Justiça da Infância e da Juventude, em ações referentes à apuração da autoria do ato infracional, a Lei 8069/90 veda expressamente:
Havendo suspeita de maus-tratos praticados em uma aluna adolescente de 14 anos, o dirigente do estabelecimento de ensino deverá comunicar o fato, para providências, ao seguinte órgão:
No que se refere à aplicação de medidas, pela autoridade judiciária, ao adolescente infrator, só cabem:
A colocação de criança ou adolescente em família substituta far-se-á mediante:
Casal estrangeiro residente ou domiciliado fora do país deseja formular pedido de colocação em família substituta. O ECA somente autoriza:
Ana Luíza postula adoção de uma menina de nove anos e nos pedidos solicita alteração do prenome da adotanda. Nesse caso:
Prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento, estando o adolescente internado provisoriamente, é:
Julgar e processar os pedidos de adoção compete ao/à:
De acordo com a Lei 8069/90, NÃO pode ser vendido à criança e ao adolescente o seguinte produto:
Autoridade Judiciária disciplina, através de portaria, ou autoriza, por alvará, a entrada ou permanência de adolescente desacompanhado dos pais ou responsável em:
O adolescente só pode ser privado da liberdade quando:
Nada por aqui