Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:
O Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante aos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade aponta que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base no Estatuto é correto afirmar:
Tratando-se do Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:
O Estatuto da Criança e do Adolescente define ato infracional para a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Sobre ato infracional é correto afirmar:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante à adoção, é incorreto afirmar: