Simulado: Advogado - IPT SP - Direito Civil

Sobre a cláusula resolutiva tácita, assinale a alternativa correta.

O dano decorrente de descumprimento contratual, de modo geral, pode ser pleiteado em Juízo em até

Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. Para o credor exigir a pena convencional, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a formação dos contratos.

A propriedade do solo abrange

Assinale a alternativa correta sobre a pessoa natural.

Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se