1Questão
João e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos os pais. Todavia, no 58.º dia da licença-maternidade, Maria envolveu-se num acidente de veículo e faleceu. Nesse caso, diante do disposto no artigo 392-B da CLT
2Questão
De acordo com o artigo 476-A da CLT, para participação do empregado em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de
3Questão
As empresas públicas e sociedades de economia mista devem contratar seus servidores
4Questão
A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá
5Questão
A despedida do empregado por justa causa
6Questão
O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.