1Questão
O crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (CP, art. 313-B) tem penas aumentadas se
2Questão
Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que
3Questão
O funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado por
4Questão
Assinale a alternativa correta no que concerne à configuração típica do crime de advocacia administrativa (CP, art. 321).
5Questão
Determina o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.” O § 2º do mesmo artigo traz causa de aumento de pena se os autores dos crimes previstos no respectivo capítulo forem ocupantes de