1Questão
De acordo com a Lei no 8.666/1993, a declaração de nulidade do contrato administrativo
2Questão
De acordo com a Lei no 8.666/1993, a licitação, na modalidade Convite
3Questão
João, servidor público civil do Poder Executivo Federal, retirou da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, documento pertencente ao patrimônio público. Já Maria, também servidora pública civil do Poder Executivo Federal, deixou de utilizar avanços técnicos e científicos do seu conhecimento para atendimento do seu mister.
Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que
Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que
4Questão
O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Referida multa
5Questão
O pregão, previsto na Lei no 10.520/2002