Simulado: Assembleia Legislativa AM - Direito Administrativo - Procurador

Legalidade, motivação, moralidade, publicidade e eficiência.

Motivação, impessoalidade, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência.

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade.

Legalidade, impessoalidade, motivação, transparência e eficiência.

o New Deal.

a Primeira Guerra Mundial.

o caso Marbury x Madison.

a instituição do Conselho de Estado Francês.

a Revolução Americana.

As organizações sociais celebram contrato de gestão com a Administração Pública.

A Administração Pública Indireta é uma forma de desconcentração da atividade administrativa.

As agências reguladoras não pertencem à Administração Pública Indireta.

Os órgãos que compõem a Administração Pública Direta possuem personalidade jurídica própria.

A Administração Pública Indireta é regida pela teoria do órgão.

A autonomia das agências executivas advém da lei, ao passo que a das agências reguladoras decorre dos termos do contrato de gestão celebrado com a Administração Pública.

A autonomia das agências executivas e reguladoras advém do contrato de gestão celebrado com a Administração Pública.

As agências reguladoras e as agências executivas possuem o mesmo grau de autonomia com relação ao Poder Executivo Central.

O Chefe do Poder Executivo não pode exonerar, livremente, os dirigentes das agências reguladoras nem das agências executivas.

Os dirigentes das agências reguladoras não podem ser exonerados ad nutum pelo Chefe do Poder Executivo, enquanto os dirigentes das agências executivas podem.

Competência e Forma.

Competência e Objeto.

Forma e Finalidade.

Objeto e Finalidade.

Motivo e Objeto.

Pregão, concurso e leilão.

Concurso, concorrência e consulta pública.

Consulta pública, convite e pregão.

Concurso, tomada de preços e concorrência.

Audiência pública, tomada de preços e leilão.

Bens de uso especial.

Bens imóveis.

Bens imóveis adquiridos pela Administração Pública derivados de procedimentos judiciais ou dação em pagamento.

Bens móveis afetados.

Bens de uso comum.