Banca
CESPE CEBRASPE
Nível
Ensino Médio
Questões
3 itens
1Questão
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.
Entre as atribuições gerais da ANTT, incluem-se a elaboração de normas e regulamentos relativos à exploração de vias e terminais e a revisão e ajuste de tarifas, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda.
2Questão
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.
O cargo de técnico administrativo da ANTT tem seu desenvolvimento por meio de progressão funcional e promoção, obedecendo a uma sistemática apenas de avaliação da qualificação funcional.
3Questão
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.
A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Ministério dos Transportes.