1Questão
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.
Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse celebrado entre as empresas citadas pode ser objeto de aval pelos acionistas de ambas, em um contrato acessório.
2Questão
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.
Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse tem como objetivo a alienação do controle acionário das duas empresas, visando à constituição de uma nova sociedade empresarial, o que gera a extinção das empresas anteriores.
3Questão
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.
Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse somente produzirá efeitos a terceiros depois de receber a averbação na margem do documento de sua inscrição no registro público de empresas mercantis e de sua publicação na imprensa oficial.