1Questão
O anexo de metas fiscais contém os elementos relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
2Questão
As condições e as exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas são estabelecidas pelo seguinte instrumento legal:
3Questão
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir.
A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá _____.
A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá _____.