Simulado: Prefeitura de Alto Piquiri PR - Legislação da Educação - Educador Infantil

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Art. 3º da LDB que diz: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

O Artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção:

Complete com a alternativa que completa corretamente. Nos termos do § 2º do artigo 19 do ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de _______ anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.