1Questão
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º, da Constituição da República de 1988:
2Questão
O Artigo 5º da Constituição da República de 1988 garante que
3Questão
Conforme Arts. 18 e 19 da Constituição da República de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
4Questão
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Poder Executivo, no âmbito da União, é exercido pelo