1Questão
Assinale a alternativa incorreta.
Em processo penal a competência jurisdicional será determinada pelo (a):
Em processo penal a competência jurisdicional será determinada pelo (a):
2Questão
Ao Supremo Tribunal Federal competirá, privativamente, processar e julgar:
I- os seus ministros, nos crimes comuns.
II- os ministros de Estado, salvo nos crimes conexos com os do Presidente da República.
III- os prefeitos dos Municípios, os Governadores dos Estados e o Presidente da República, chefes do Executivo das unidades federadas, nos crimes comuns e de responsabilidade.
IV- o procurador-geral da República, os desembargadores dos Tribunais de Apelação, os ministros do Tribunal de Contas e os embaixadores e ministros diplomáticos, nos crimes comuns e de responsabilidade.
As assertivas corretas são:
I- os seus ministros, nos crimes comuns.
II- os ministros de Estado, salvo nos crimes conexos com os do Presidente da República.
III- os prefeitos dos Municípios, os Governadores dos Estados e o Presidente da República, chefes do Executivo das unidades federadas, nos crimes comuns e de responsabilidade.
IV- o procurador-geral da República, os desembargadores dos Tribunais de Apelação, os ministros do Tribunal de Contas e os embaixadores e ministros diplomáticos, nos crimes comuns e de responsabilidade.
As assertivas corretas são:
3Questão
Assinale a alternativa correta.
Em processo penal podem ser opostas as exceções que seguem:
Em processo penal podem ser opostas as exceções que seguem:
4Questão
No que diz respeito à prova testemunhal em processo penal:
I- toda pessoa poderá ser testemunha.
II- o depoimento da testemunha será prestado oralmente ou por escrito, não sendo vedada consulta a apontamentos.
III- são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.
IV- será computada como testemunha a pessoa arrolada e que nada souber que interesse à decisão da causa.
V- antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé, o juiz fará consignar a contradita ou argüição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não lhe deferirá compromisso nos casos previstos na lei
Está correto:
I- toda pessoa poderá ser testemunha.
II- o depoimento da testemunha será prestado oralmente ou por escrito, não sendo vedada consulta a apontamentos.
III- são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.
IV- será computada como testemunha a pessoa arrolada e que nada souber que interesse à decisão da causa.
V- antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé, o juiz fará consignar a contradita ou argüição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não lhe deferirá compromisso nos casos previstos na lei
Está correto:
5Questão
Assinale abaixo o recurso cabível da decisão, despacho ou sentença que decretar:
I- a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade.
II- que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade.
II- que anular o processo da instrução criminal, no todo ou em parte.
IV- que denegar a apelação ou a julgar deserta.
I- a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade.
II- que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade.
II- que anular o processo da instrução criminal, no todo ou em parte.
IV- que denegar a apelação ou a julgar deserta.