1Questão
A respeito da vigência da lei, em Direito Civil, pode-se afirmar que
2Questão
NÃO se inclui dentre as causas que interrompem a prescrição
3Questão
A respeito das modalidades das obrigações, é correto afirmar que
4Questão
Aquele que demandar por dívida já paga, ficará obrigado a pagar ao devedor
5Questão
Considere abaixo os regimes de bens no casamento.
I. Comunhão universal.
II. Separação obrigatória.
III. Separação convencional.
IV. Comunhão parcial.
De acordo com o Código Civil, não podem os cônjuges contratar sociedade entre si se casados sob o regime de bens indicado APENAS em
I. Comunhão universal.
II. Separação obrigatória.
III. Separação convencional.
IV. Comunhão parcial.
De acordo com o Código Civil, não podem os cônjuges contratar sociedade entre si se casados sob o regime de bens indicado APENAS em