1Questão
Quanto aos “contratos administrativos típicos”, é correto afirmar que
2Questão
Em relação às noções de bens públicos, é exemplo de bem de uso especial do Estado:
3Questão
Sobre as noções de serviços públicos, nos termos da legislação específica, serviço adequado é aquele que atenda aos seguintes princípios, EXCETO:
4Questão
Quanto à lei de improbidade administrativa, o servidor condenado por enriquecimento ilícito pode ter seus direitos políticos suspensos por:
5Questão
“Em relação às noções de regime jurídico estatutário federal, o servidor faz jus à concessão de ____________ dias em função de casamento.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
6Questão
Em relação ao controle da administração pública, a anulação de um ato administrativo após provocação do interessado ao Poder Judiciário constitui exemplo de controle: