As instituições financeiras, nas condições estabelecidas pelo Conselho Monetário...

Questão de Direito Notarial e Registral da banca FGV aplicada no concurso TJ ES (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1033669•
Direito Notarial e Registral•
Cédulas e Notas de Crédito•
FGV•
TJ ES•
Ingresso por Remoção•
2025

As instituições financeiras, nas condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, poderão emitir título representativo das Cédulas de Crédito Bancário por elas mantidas em custódia, do qual constarão, dentre outros requisitos, o local e a data da emissão, o nome e a qualificação do custodiante das Cédulas de Crédito Bancário e a denominação Certificado de Cédulas de Crédito Bancário.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.931/2004, é correto afirmar que o referido documento poderá representar:

uma única cédula, mas não um agrupamento de cédulas ou frações de cédulas;

uma única cédula ou um agrupamento de cédulas, mas não frações de cédulas;

a reposição integral do valor emprestado e respectivo reajuste, a remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato e a contratação, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições essenciais nas operações de financiamento imobiliário no âmbito do SFI; por sua vez, a capitalização dos juros é condição facultativa da referida operação;

a reposição integral do valor emprestado e respectivo reajuste é condição essencial nas operações de financiamento imobiliário no âmbito do SFI; por sua vez, a remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato, a capitalização dos juros e a contratação, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições facultativas das referidas operações;

a reposição integral do valor emprestado e respectivo reajuste, a remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato, a capitalização dos juros e a contratação, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições essenciais nas operações de financiamento imobiliário no âmbito do SFI.

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Q1056654•
Direito Notarial e Registral•
Cédulas e Notas de Crédito•
CONSULPLAN•
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Remoção•
2023

Considerando o Decreto Lei nº 167/1967, que dispõe sobre Título de Crédito Rural, analise as afirmativas a seguir.

I. A venda dos bens apenhados ou hipotecados pela cédula de crédito rural depende de prévia anuência do credor, por escrito.

II. Se os bens vinculados em penhor ou em hipoteca à cédula de crédito rural pertencerem a terceiros, estes subscreverão também o título, para que se constitua a garantia.

III. A cédula de crédito rural poderá ser aditada, ratificada e retificada por meio de menções adicionais e de aditivos, datados e assinados pelo emitente e pelo credor.

IV. Podem ser objetos de hipoteca cedular imóveis rurais e urbanos.

Está correto o que se afirma em

I, II, III e IV.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

Q1056628•
Direito Notarial e Registral•
Cédulas e Notas de Crédito•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Remoção•
2023

Em relação à Cédula de Crédito Bancário (CCB), a Lei nº 10.931/2004 dispõe que:

I. A CCB em favor de instituição domiciliada no exterior poderá ser emitida em moeda estrangeira.
II. A CCB poderá ser emitida, com ou sem garantia, real ou fidejussória, cedularmente constituída.
III. É dispensado o protesto para garantir o direito de cobrança contra endossantes, seus avalistas e terceiros garantidores.

Está correto o que se afirma em

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Q1056729•
Direito Notarial e Registral•
Cédulas e Notas de Crédito•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

De acordo com a Lei nº 10.931/2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário – LCI, Cédula de Crédito Imobiliário – CCI, e Cédula de Crédito Bancário – CCB, analise as afirmativas a seguir.

I. A emissão e a negociação de CCI depende de autorização do devedor do crédito imobiliário que ela representa.

II. A CCB é o título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade.

III. A constituição da garantia poderá ser feita na própria CCB ou em documento separado, neste caso fazendo-se, na Cédula, menção a tal circunstância.

Está correto o que se afirma em

I, II, III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Notificações

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Q1056654•
Direito Notarial e Registral•
Cédulas e Notas de Crédito•
CONSULPLAN•
TJ AC•
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2023

I, II, III e IV.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

Q1056628•
Direito Notarial e Registral•
Cédulas e Notas de Crédito•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Remoção•
2023

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Q1056729•
Direito Notarial e Registral•
Cédulas e Notas de Crédito•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

I, II, III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Q1033669•Direito Notarial e Registral•Cédulas e Notas de Crédito•FGV•TJ ES•Ingresso por Remoção•2025

Q1033669•
Direito Notarial e Registral•
Cédulas e Notas de Crédito•
FGV•
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