Um ente público detinha um crédito de origem não tributária, no valor original de R$ 79.000,00, cujo pagamento
não foi realizado no prazo pelo devedor. Após o devido
processamento interno, esse crédito foi encaminhado
para inscrição em dívida ativa.
Nos procedimentos contábeis relativos à inscrição do crédito na dívida ativa, o ente público deve considerar que
✂️ a) a atualização monetária, os juros e os encargos de
mora sobre o crédito inscrito em dívida ativa, na natureza da informação patrimonial, serão tratados como
receita financeira. ✂️ b) o recebimento de créditos da dívida ativa em espécie
será registrado como receita extraorçamentária. ✂️ c) o pagamento de dívida ativa por meio de itens classificáveis no ativo imobilizado será lançado diretamente
no patrimônio, sem reconhecimento de receita. ✂️ d) os juros, as multas e os outros encargos moratórios
sobre os créditos inscritos em dívida serão reconhecidos somente quando do seu efetivo pagamento, em
regime de caixa. ✂️ e) os créditos referentes à dívida ativa terão seu registro
inicial no ativo circulante ou não circulante, conforme
prazo de recebimento.