As comunidades quilombolas são coletivos caracterizados por
aspectos como: uso comum dos recursos naturais, vínculos
ampliados de parentesco nas comunidades, capacidade
organizativa para luta pela demarcação e titulação coletiva dos
territórios. Apesar da grandiosa contribuição na formação sócio-histórica, cultural e econômica do Brasil, as comunidades
quilombolas são segmentos sociais vulneráveis com desvantagem
em várias esferas da vida e maior dificuldade de acesso a direitos
sociais, inclusive à política de saúde.
A garantia de atenção à saúde de qualidade para as populações
quilombolas com ações de promoção, prevenção, recuperação e
tratamento exige, entre outras estratégias, o fortalecimento do
SUS; a mudança nas práticas institucionais; a formação continuada
dos profissionais de saúde, a implementação de políticas
específicas e programas para efetivar a equidade no acesso e
utilização dos serviços, possibilitando não só a garantia universal
do direito à saúde como também
✂️ a) o fortalecimento do atendimento a este segmento,
prioritariamente no nível de atenção terciária. ✂️ b) a ampliação do atendimento a essas comunidades
privilegiando as ações no nível de atenção secundária como
porta de entrada. ✂️ c) a prevalência da Atenção Primária em Saúde, responsável pela
prestação de serviço especializado e de ações de alta
complexidade, sendo a porta de entrada do SUS. ✂️ d) o reconhecimento do racismo como um determinante dos
processos de saúde e doença e seus efeitos negativos na saúde
das populações. ✂️ e) a articulação dos diferentes fluxos assistenciais com vistas a
garantia do acesso e manutenção do vínculo nas ações levadas
a termo nos níveis de atenção secundária e terciária.