João e Ana decidiram se divorciar após 10 anos de casamento, depois de um episódio de traição por parte de
João. O casal tem uma filha de 8 anos, Clara. Durante o
processo de separação, João propôs que a guarda de
Clara fosse compartilhada, mas Ana não concordou, alegando que eles não têm um bom relacionamento e que
João não é uma pessoa confiável, como prova o histórico
de traição e mentiras. João, por sua vez, argumentou que
deseja participar ativamente da vida da filha e tem condições de contribuir para o seu bem-estar.
✂️ a) A guarda será compartilhada porque a Lei
nº 13.058/2014 estabelece a obrigatoriedade de
uma convivência equilibrada da criança com seus
genitores. ✂️ b) A guarda será compartilhada ou não, a depender do
que for determinado pelo estudo psicossocial de todos os envolvidos. ✂️ c) A guarda compartilhada só poderá ser determinada
se João e Ana concordarem mutuamente sobre essa
modalidade. ✂️ d) A guarda será compartilhada, salvo se for comprovado que a convivência com João não corresponde ao
melhor interesse de Clara. ✂️ e) A guarda será exclusivamente de Ana, pois o relacionamento conflituoso entre os pais e o histórico
de traição de João impedem a aplicação da guarda
compartilhada.