Durante uma fiscalização de rotina em um veículo de
transporte de passageiros tipo SUV, um agente de
trânsito verifica os equipamentos obrigatórios. Um dos
itens analisados é a película protetora aplicada nos
vidros. De acordo com a legislação vigente, qual
especificação técnica a película deve atender para estar
em conformidade?
✂️ A) A película deve possuir um selo de conformidade do
INMETRO colado no canto inferior do para-brisa,
independentemente de sua graduação de
transparência.
✂️ B) A aplicação de qualquer tipo de película é permitida
em todos os vidros, desde que não ultrapasse 50%
de escurecimento no para-brisa e 70% nos vidros
laterais.
✂️ C) A película protetora é considerada um acessório de
segurança e sua instalação é facultativa, não
havendo especificações obrigatórias de rejeição de
raios UV ou graduação.
✂️ D) A película deverá rejeitar, no mínimo, 90% da
radiação UV e observar a graduação máxima
permitida pela Resolução 254/2007-CONTRAN,
devendo possuir chancela indelével.
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A Resolução do CONTRAN nº 970/2022 dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de
iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos e complementa também o artigo 29 do CTB,
quando trata dos veículos de emergência e dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública. Sobre esse tema, marque a
alternativa CORRETA.
✂️ A) Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do CTB, identificam-se pela instalação
de lanterna especial para prestação de serviços, não removível, composta por luzes rotativas ou intermitentes de cor vermelha.
✂️ B) As lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul, cor vermelha ou combinação de ambas, só poderão ser utilizadas
exclusivamente em veículos destinados ao policiamento ostensivo.
✂️ C) Entende-se por prestação de serviço de urgência os deslocamentos realizados pelos veículos de emergência, em circunstâncias que
necessitem de brevidade para o atendimento, sem a qual haverá risco concreto à vida de terceiros ou grande prejuízo à
incolumidade pública.
✂️ D) São considerados veículos de emergência, dentre outros, os destinados à manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e
esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações.
✂️ E) Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública só gozarão de livre parada e estacionamento nos locais onde não houver
proibições ou restrições estabelecidas na legislação de trânsito ou por meio de sinalização regulamentar, mesmo quando em
serviço.
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As Resoluções do CONTRAN nº 965/2022 e nº 1012/2024 definem e regulamentam as áreas de segurança e de estacionamentos
específicos de veículos, integrando juntamente com seus anexos os Manuais de Sinalização de Trânsito. Com relação ao tema, analise
os itens a seguir.
plug-in para conexão à rede elétrica, exclusivamente durante o período de recarga.
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