Com relação a processo penal, julgue o item a seguir.
Caso um funcionário público tenha sido denunciado por
suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se
estiver convencido, pela resposta do acusado, da
improcedência da ação.
Com relação a processo penal, julgue o item a seguir.
Caso um funcionário público tenha sido denunciado por
suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se
estiver convencido, pela resposta do acusado, da
improcedência da ação.
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