Letícia Cunha
EQUIPE
27/10/2025 • 18:18
Gabarito: a)
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Manoel fez quatro compras em dias diferentes. Ele pagou as três primeiras com cheques, que foram devolvidos por falta de dinheiro, e prometeu pagar a última com um documento assinado, mas também não pagou.
Agora, a empresa quer cobrar tudo isso usando meios executivos, ou seja, ações que permitem cobrar a dívida de forma mais rápida e eficaz.
Os três cheques são títulos executivos extrajudiciais, ou seja, podem ser cobrados por meio de uma ação de execução. Como são três cheques, mas relacionados a compras feitas em dias diferentes, a lei permite que eles sejam cobrados juntos em uma única ação de execução, desde que o credor queira.
Já o compromisso escrito (a promessa de pagar a última compra) não é um título executivo, mas pode ser cobrado por meio de uma ação monitória, que é um procedimento especial para cobrar dívidas que não têm título executivo, mas que têm prova escrita.
Portanto, a empresa pode executar os três cheques juntos em uma única ação de execução e cobrar o compromisso escrito por meio de uma ação monitória. Isso corresponde à alternativa a).
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Manoel fez quatro compras em dias diferentes. Ele pagou as três primeiras com cheques, que foram devolvidos por falta de dinheiro, e prometeu pagar a última com um documento assinado, mas também não pagou.
Agora, a empresa quer cobrar tudo isso usando meios executivos, ou seja, ações que permitem cobrar a dívida de forma mais rápida e eficaz.
Os três cheques são títulos executivos extrajudiciais, ou seja, podem ser cobrados por meio de uma ação de execução. Como são três cheques, mas relacionados a compras feitas em dias diferentes, a lei permite que eles sejam cobrados juntos em uma única ação de execução, desde que o credor queira.
Já o compromisso escrito (a promessa de pagar a última compra) não é um título executivo, mas pode ser cobrado por meio de uma ação monitória, que é um procedimento especial para cobrar dívidas que não têm título executivo, mas que têm prova escrita.
Portanto, a empresa pode executar os três cheques juntos em uma única ação de execução e cobrar o compromisso escrito por meio de uma ação monitória. Isso corresponde à alternativa a).