Ingrid Nunes
EQUIPE
17/01/2025 • 08:14
Gabarito: c)
Após a reforma do Código Penal Brasileiro em 1984, a finalidade da pena passou a ser retributiva e preventiva (geral e especial). Isso significa que a pena tem como objetivo principal a retribuição do mal causado pelo crime, bem como a prevenção de novas infrações, tanto de forma geral (prevenção geral), para desestimular a sociedade como um todo a cometer crimes, quanto de forma específica (prevenção especial), para ressocializar o condenado e evitar a reincidência.
Essa finalidade da pena está de acordo com os princípios e garantias previstos na legislação penal brasileira, em especial no Código Penal.
Após a reforma do Código Penal Brasileiro em 1984, a finalidade da pena passou a ser retributiva e preventiva (geral e especial). Isso significa que a pena tem como objetivo principal a retribuição do mal causado pelo crime, bem como a prevenção de novas infrações, tanto de forma geral (prevenção geral), para desestimular a sociedade como um todo a cometer crimes, quanto de forma específica (prevenção especial), para ressocializar o condenado e evitar a reincidência.
Essa finalidade da pena está de acordo com os princípios e garantias previstos na legislação penal brasileira, em especial no Código Penal.