Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Gabarito: b)

Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê da letra b ser a correta.

Alternativa a) O perdão judicial é previsto no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, mas ele é aplicável em crimes cometidos contra ascendente ou descendente, desde que o juiz entenda que a aplicação da pena não se justifica por razões de política criminal. No entanto, o crime de roubo é um crime grave e não admite perdão judicial, conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário, pois o Código Penal não prevê essa possibilidade para o roubo. Portanto, a alternativa a está incorreta.

Alternativa b) A situação descrita configura o crime de extorsão mediante sequestro qualificado, previsto no artigo 159, parágrafo 1º, do Código Penal. João sequestrou Sandra, exigiu resgate e a manteve em cárcere privado. Mesmo que não tenha recebido o pagamento, o crime está configurado, pois a exigência de resgate e a privação da liberdade da vítima caracterizam a extorsão mediante sequestro. Assim, a alternativa b está correta.

Alternativa c) O furto simples está previsto no artigo 155 do Código Penal. No caso, Maria, Lúcia e Paula furtaram medicamentos sem que o vendedor percebesse, o que caracteriza furto simples. Porém, a questão não menciona se houve concurso de pessoas ou circunstâncias qualificadoras. O fato de terem sido flagradas por câmeras não altera a tipificação. Portanto, a alternativa c também poderia estar correta, mas a questão pede a opção correta entre as apresentadas, e a b é mais precisa quanto à tipificação do crime.

Alternativa d) Alexandre usou cheque falso e falsificou assinatura para pagar mercadorias. Isso configura o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal) ou falsificação de documento particular (artigo 298), e não furto mediante fraude. Furto mediante fraude ocorre quando há subtração de coisa alheia móvel com fraude, mas não envolve falsificação de documento. Portanto, a alternativa d está incorreta.

Alternativa e) José desferiu uma facada em Paulo na tentativa de roubar o veículo, mas Paulo faleceu. O crime é homicídio, mas para ser doloso qualificado pelo motivo fútil, o motivo deve ser insignificante ou desprezível. No caso, a tentativa de roubo não configura motivo fútil, mas sim motivo torpe ou interesse criminoso. Assim, a alternativa e está incorreta.

Em uma segunda análise, confirmamos que a alternativa b é a única que descreve corretamente a tipificação do crime conforme o Código Penal.

Portanto, o gabarito correto é a letra b.