A Política Nacional de Medicamentos, parte essencial da Política Nacional da Saúde, aprovada em outubro de 1998, tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade desses produtos, a promoção do uso racional dos medicamentos e o acesso da população àqueles considerados essenciais. A reorientação da assistência farmacêutica. In: Assistência farmacêutica, ano II, jan./2001, n.o
✂️ a) Com relação à Atenção Básica à Saúde, a reorientação da assistência farmacêutica visa proporcionar a ampliação da resolutividade das ações de saúde por meio da inserção da Assistência Farmacêutica Básica (AF no Programa de Saúde da Família (PSF). ✂️ b) A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAM foi elaborada pela primeira vez em 2002, aprovada pela portaria n.o ✂️ c) Os antibióticos não são considerados medicamentos básicos para assistência farmacêutica, portanto não precisam fazer parte do elenco mínimo e obrigatório de medicamentos na pactuação da atenção básica à saúde. ✂️ d) A assistência farmacêutica objetiva a centralização da gestão em saúde. ✂️ e) Os medicamentos essenciais para a saúde mental só devem ser disponibilizados nas capitais federais.