Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 21:15
Gabarito: e)
Vamos analisar as alternativas com base na Lei 10.216/2001:
a) Errada. A responsabilidade do Estado é fundamental na política de saúde mental, mas a participação da família é considerada importante e prevista na lei, não sendo restrita apenas ao Estado.
b) Errada. A internação deve ser indicada somente quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes. A lei prioriza tratamentos em serviços comunitários, evitando internações desnecessárias.
c) Errada. Embora o tratamento deva ser integral, a lei não prevê a inserção direta no mercado de trabalho como parte do regime de internação, mas sim a reinserção social progressiva.
d) Errada. A lei busca justamente evitar internações em instituições com características asilares, promovendo tratamentos menos restritivos e mais humanizados.
e) Correta. A lei assegura que a pessoa com transtorno mental deve ser tratada com humanidade e respeito, visando sua recuperação e reinserção social, além de garantir presença médica para avaliar a necessidade da hospitalização involuntária.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as alternativas com base na Lei 10.216/2001:
a) Errada. A responsabilidade do Estado é fundamental na política de saúde mental, mas a participação da família é considerada importante e prevista na lei, não sendo restrita apenas ao Estado.
b) Errada. A internação deve ser indicada somente quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes. A lei prioriza tratamentos em serviços comunitários, evitando internações desnecessárias.
c) Errada. Embora o tratamento deva ser integral, a lei não prevê a inserção direta no mercado de trabalho como parte do regime de internação, mas sim a reinserção social progressiva.
d) Errada. A lei busca justamente evitar internações em instituições com características asilares, promovendo tratamentos menos restritivos e mais humanizados.
e) Correta. A lei assegura que a pessoa com transtorno mental deve ser tratada com humanidade e respeito, visando sua recuperação e reinserção social, além de garantir presença médica para avaliar a necessidade da hospitalização involuntária.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).