Questões Direito Constitucional Forma

A utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não ofende a soberani...

Responda: A utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não ofende a soberania como fundamento da República Federativa do Brasil.


Q223515 | Direito Constitucional, Forma, Professor Direito, IFB, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os próximos itens com base nos princípios fundamentais
dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal (STF).

A utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não ofende a soberania como fundamento da República Federativa do Brasil.

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