João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com...

Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é a correta:

a) Errada. Se a Ação Pauliana for julgada procedente e o contrato de doação anulado, o benefício da anulação não se restringe apenas a João, mas aproveita a todos os credores que tenham interesse, pois o objetivo é preservar o patrimônio do devedor para satisfazer os credores em geral.

b) Errada. A fraude de execução ocorre quando o devedor pratica ato para frustrar a execução judicial, e não necessariamente configura vício de consentimento no negócio jurídico. Além disso, a fraude de execução é um instituto específico e não se confunde com vício de consentimento.

c) Correta. Se João receber pagamento de dívida ainda não vencida de um devedor insolvente, ele terá que restituir esse valor para que seja feito o rateio entre todos os credores, evitando que um credor se beneficie em detrimento dos demais.

d) Errada. O prazo para propor a Ação Pauliana é de 4 anos, contados do ato fraudulento, e não 2 anos a partir do conhecimento da doação.

e) Não há conteúdo para análise.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).