O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na parte V, trata das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, e, no subitem 05.05.00, trata do Balanço Patrimonial, apresentando diversos aspectos técnico-conceituais direcionados para seu adequado entendimento e elaboração.
✂️ a) os ativos devem ser classificados como circulantes quando tiverem a expectativa de realização até o final do exercício financeiro corrente. ✂️ b) o Passivo representa os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. ✂️ c) o Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos, e nele deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores, além de outros itens. ✂️ d) as contas de compensação compreendem os fatos administrativos que afetam o patrimônio, quando praticados. ✂️ e) os passivos devem ser classificados como não circulantes quando corresponderem a valores de terceiros ou estiverem retidos em nome deles, se a entidade do setor público for fiel depositária, independentemente do prazo.