Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Em 2013, o número de haitianos que entrou no Brasil triplicou, mas eles não aparecem nas relações do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) porque não são tratados como refugiados no sentido estrito da lei de refúgio (Lei 9.474/1997). Eles entram no país por meio de um visto especial humanitário, que permite sua permanência legal, diferentemente do processo de reconhecimento formal de refúgio.
Essa política humanitária foi adotada pelo governo brasileiro para facilitar a entrada e permanência dos haitianos após o terremoto devastador no Haiti em 2010, sem que eles precisassem passar pelo processo burocrático do Conare.
As outras alternativas estão incorretas porque: a) não houve recondução ao Haiti, pelo contrário, o Brasil ofereceu acolhimento; c) o número foi significativo, não insuficiente; d) o Haiti é um país soberano e reconhecido internacionalmente; e) eles não vivem clandestinamente, pois possuem o visto humanitário que lhes garante permanência legal.
Portanto, a alternativa b é a correta, pois explica que os haitianos entram com visto especial humanitário, não aparecendo nas estatísticas do Conare que tratam do reconhecimento formal de refugiados.
Essa política humanitária foi adotada pelo governo brasileiro para facilitar a entrada e permanência dos haitianos após o terremoto devastador no Haiti em 2010, sem que eles precisassem passar pelo processo burocrático do Conare.
As outras alternativas estão incorretas porque: a) não houve recondução ao Haiti, pelo contrário, o Brasil ofereceu acolhimento; c) o número foi significativo, não insuficiente; d) o Haiti é um país soberano e reconhecido internacionalmente; e) eles não vivem clandestinamente, pois possuem o visto humanitário que lhes garante permanência legal.
Portanto, a alternativa b é a correta, pois explica que os haitianos entram com visto especial humanitário, não aparecendo nas estatísticas do Conare que tratam do reconhecimento formal de refugiados.