Questões Conhecimentos Específicos Política Nacional

Em 2013, o número de haitianos que entrou no Brasil triplicou, no entanto, eles não apa...

Responda: Em 2013, o número de haitianos que entrou no Brasil triplicou, no entanto, eles não aparecem nas relações apresenta­ das pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare) porque


1Q30506 | Conhecimentos Específicos, Política Nacional, Auxiliar Administrativo, CRA MA, IDECAN

Em 2013, o número de haitianos que entrou no Brasil triplicou, no entanto, eles não aparecem nas relações apresenta­ das pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare) porque
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Em 2013, o número de haitianos que entrou no Brasil triplicou, mas eles não aparecem nas relações do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) porque não são tratados como refugiados no sentido estrito da lei de refúgio (Lei 9.474/1997). Eles entram no país por meio de um visto especial humanitário, que permite sua permanência legal, diferentemente do processo de reconhecimento formal de refúgio.

Essa política humanitária foi adotada pelo governo brasileiro para facilitar a entrada e permanência dos haitianos após o terremoto devastador no Haiti em 2010, sem que eles precisassem passar pelo processo burocrático do Conare.

As outras alternativas estão incorretas porque: a) não houve recondução ao Haiti, pelo contrário, o Brasil ofereceu acolhimento; c) o número foi significativo, não insuficiente; d) o Haiti é um país soberano e reconhecido internacionalmente; e) eles não vivem clandestinamente, pois possuem o visto humanitário que lhes garante permanência legal.

Portanto, a alternativa b é a correta, pois explica que os haitianos entram com visto especial humanitário, não aparecendo nas estatísticas do Conare que tratam do reconhecimento formal de refugiados.
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