Joaquim e Maria viviam em regime de união estável. Celebraram contrato no qual ficou...

Gabarito: c)

A questão aborda a situação de sucessão em união estável com regime de separação absoluta de bens. Importante destacar que, conforme o Código Civil, mais especificamente no artigo 1.790, que foi revogado pela decisão do STF no RE 878.694, a companheira ou o companheiro participa da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos onerosamente durante a convivência, independentemente do regime de bens.

Assim, mesmo que Joaquim e Maria tenham estabelecido um regime de separação absoluta de bens, Maria tem direito à sucessão dos bens adquiridos onerosamente durante a união estável. A alternativa correta, portanto, é a letra 'c', que afirma que se Maria concorrer com descendentes só do autor da herança, ela terá direito à metade do que couber a cada um dos descendentes. Esse entendimento está alinhado com a jurisprudência atual e com o princípio da igualdade entre cônjuge e companheiro na sucessão.