Alfredo contraiu uma dívida com o Banco X e assinou uma cédula de crédito ban...

Alfredo contraiu uma dívida com o Banco X e assinou uma cédula de crédito bancário com o aval de João. Em relação ao aval, é correto afirmar que o avalista:


Alfredo contraiu uma dívida com o Banco X e assinou uma cédula de crédito bancário com o aval de João. Em relação ao aval, é correto afirmar que o avalista:

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    18/10/2025 • 11:49
    Vamos analisar cada alternativa para entender melhor a situação do avalista em uma cédula de crédito bancário:

    a) Esta opção diz que o avalista passa a ser o único responsável pelo pagamento, exonerando o avalizado Alfredo de responsabilidade. Isso não é correto, pois o aval não exonera o devedor principal de sua obrigação; ambos, avalista e avalizado, são responsáveis pelo pagamento.

    b) Esta alternativa sugere que o avalista responderá subsidiariamente, ou seja, somente na ausência de bens suficientes do avalizado para pagar a dívida. No entanto, o aval não é subsidiário, mas sim solidário, o que significa que o credor pode cobrar de qualquer um dos devedores (avalista ou avalizado) sem necessidade de esgotar os bens de um antes de recorrer ao outro.

    c) Esta opção afirma que o avalista torna-se devedor solidário pelo pagamento perante o Banco X, podendo o banco cobrar a dívida tanto dele quanto do avalizado. Esta é a descrição correta do aval em uma cédula de crédito bancário, onde o avalista e o avalizado são igualmente responsáveis perante o credor.

    d) Esta alternativa diz que o aval é nulo quando prestado em favor de uma instituição financeira, o que não é verdade. O aval pode ser perfeitamente válido em cédulas de crédito bancário, independentemente do credor ser uma instituição financeira.

    e) Esta opção menciona que o avalista responderá solidariamente com Alfredo, desde que Alfredo celebre simultaneamente um contrato de fiança com o Banco X. Isso adiciona uma condição que não é necessária para a validade ou a natureza do aval. O aval por si só já estabelece a responsabilidade solidária, independentemente de qualquer contrato de fiança.

    Portanto, a alternativa correta é:

    Gabarito: c)

    No caso do aval, o avalista torna-se devedor solidário junto ao avalizado, permitindo ao credor cobrar a dívida de qualquer um dos dois, sem preferência ou ordem.

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