Questão 459474: Julgue os seguintes itens. Os menores de 18 anos s... - CESPE CEBRASPE (2007)

ID: 459474•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Fiscal de Meio Ambiente

Julgue os seguintes itens.

Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos, no entanto, às mesmas penas previstas no Código Penal.

Questões Relacionadas

ID: 996327•
Direito Penal•
Imputabilidade penal•
IBFC•
TRF 5 REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo sofrido. De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

ID: 973419•
Direito Penal•
Imputabilidade penal•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Psiquiatria

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

De acordo com o Código Penal brasileiro, a paixão pode levar a uma privação de sentidos, o que resulta no abolimento da faculdade de apreciar a criminalidade do fato e de determinar-se de acordo com essa apreciação.

ID: 973418•
Direito Penal•
Imputabilidade penal•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Psiquiatria

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

Como requisitos para a avaliação da imputabilidade, o critério biopsicológico exige o elemento biológico (doença mental), o elemento psicológico (cognitivo e volitivo) e o elemento cronológico.

ID: 459474• Direito Penal• Imputabilidade Penal• CESPE CEBRASPE• Prefeitura de Rio Branco AC• Fiscal de Meio Ambiente

ID: 459474•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Fiscal de Meio Ambiente