Simão Dias depositou em sua conta corrente um cheque emitido por Tobias Barreto no valo...

Gabarito: e) O cheque é uma ordem de pagamento à vista, emitida contra o sacado, que é quem deve pagá-lo. O endosso é uma forma de transferência do título para outra pessoa, conferindo-lhe direitos sobre o valor. Contudo, o sacado, que é o próprio banco ou instituição financeira responsável pelo pagamento, não pode ser endossatário, pois ele já é parte no título como pagador.

De acordo com o artigo 32 da Lei 7.357/85 (Lei do Cheque), o endosso ao sacado é considerado nulo, pois o sacado não pode ser titular do cheque por endosso. O que ocorre, na prática, é que o endosso ao sacado vale apenas como quitação do cheque, ou seja, o sacado reconhece o valor e dá quitação ao portador, mas não transfere o título para si mesmo.

Assim, as alternativas a) e d) estão corretas ao afirmar que o sacado não pode ser endossatário, mas a alternativa e) é mais precisa ao explicar que o endosso ao sacado vale apenas como quitação, não podendo o cheque ser transferido por novo endosso.

A alternativa b) está incorreta porque o sacado não se torna coobrigado pelo pagamento do cheque; ele é o pagador principal. A alternativa c) também está incorreta, pois o emitente não se exonera da garantia com o endosso ao sacado.

Portanto, a alternativa e) é a que melhor explica a situação conforme a legislação vigente.